TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Muito barulho para nada

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Resolução nº 216, de 14/12/06

CONTRAN. Fixa exigências sobre condições de segurança e visibilidade dos condutores em pára-brisas em veículos automotores, para fins de circulação nas vias públicas.

Retificação de área. Pedido do Ministério Público para demarcação e averbação de reserva legal prevista no Código Florestal. Artigo 16, parágrafo segundo, da Lei nº 4.771/65.

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

Habeas Corpus. Alimentos.

HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode ser decretada se as prestações dos últimos três meses deixarem de ser pagas.

Noite de guerra

Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.